De férias em Portugal com a Internet

Agosto de 2011

Dando a minha habitual vista de olhos pelos média de Portugal, parei na Rádio Renascença por aí ter encontrado títulos reveladores da confusão que parece reinar no nosso país, ou pelo menos nas cabeças de alguns, ou será na minha? Vejam só:

Transcrevo na íntegra o artigo intitulado “Escolha de cargos de direcção deixa de ser apenas por critério ministerial”, inserido no dia 8/08/2011 que me parece anunciar medidas interessantes:

O preenchimento de cargos de direcção superior deixará de ser efectuado unicamente por critério de escolha ministerial e passará a ser precedido de concurso aberto.

Segundo a proposta hoje entregue pelo Governo aos partidos, a que a Lusa teve acesso, o concurso será aberto a cidadãos, com ou sem vínculo à Administração Pública.

A iniciativa de abertura do procedimento cabe ao membro do Governo, que define o respectivo perfil, experiência profissional, competências de gestão e formação exigíveis aos candidatos, e elabora a carta de missão onde são vertidos os objectivos a atingir, devidamente quantificados e calendarizados.

Já as fases de recrutamento e de selecção, em que se inclui “a avaliação concreta do perfil, das competências, da formação e da experiência profissional exigíveis aos candidatos” caberá a uma entidade administrativa independente, designada por Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.

Ainda segundo a proposta, a actividade deste órgão será acompanhada por uma Comissão de Fiscalização independente do Governo, a funcionar junto da Assembleia da República.

O recrutamento realizado por concurso será publicitado na bolsa de emprego público, portais electrónicos, órgão de imprensa de expansão nacional e na 2ª série do Diário da República.

Qual não foi o meu espanto ao deparar hoje com este título e respectivo artigo:

Governo vai poder recusar dirigentes escolhidos por concurso

Afinal, os ministros vão ter poder para recusar dirigentes da Administração Pública escolhidos por concurso público. O “Jornal de Negócios” revela que a proposta do Governo, que é hoje discutida com os sindicatos do sector, prevê a possibilidade de o ministro rejeitar os três candidatos pré seleccionados por concurso e escolhidos pela comissão de recrutamento.
E quando isso acontecer, passa a ser o titular da pasta a sugerir três candidatos à referida comissão, que depois dá um parecer vinculativo.
O projecto do Governo é acabar com os chamados "jobs for the boys" nos cargos de topo da Administração Pública.

Um passo para a frente, dois passos para a retaguarda; parece-me que a entidade administrativa independente e a Comissão de Fiscalização independente do Governo vão acabar por trabalhar para o boneco. Esperemos que ambas não sejam constituídas por “boys” desde o início.

Encontrei ainda no SITE da rádio Renascença mais títulos engraçados, por exemplo: “BE exige explicações ao ministro das Finanças sobre fundo de pensões”, PS quer explicações sobre antecipação dos aumentos do IVA na energia”, “Marcelo diz que o aumento do IVA é uma pantufada na classe média”, “PS: Governo só anuncia medidas que provocam desigualdades”, “PCP promete lutar contra medidas de austeridade”, mas para terminar e para que tudo acabe em bem, “Passos Coelho quer diálogo e paz social”.

Como se diz cá por França: ce n’est pas gagné! Hélas!

Aurélio Pinto